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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:10
Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.
Capacidade de armazenamento. Limite legal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 12:51
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
Soberania e ampla defesa
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
ABC do Projeto do Novo CPC.
Hélio Apoliano Cardoso é Advogado, Escritor Jurídico e Parecerista; Paulo Régis Cardoso Júnior é Bacharel em Direito; Sandra Maria Porto é Bacharel em Ciências Contábeis e Bacharel em Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:10
Complementação aposentadoria. Limite de idade.
Previdência privada. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:00
Anatel publica regras do novo modelo do telefone social
Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles que militam perante a Justiça do Trabalho. A atualização dos valores passa a valer a partir de 1º de agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:05
Apontamentos acerca das Restrições Legais provenientes do Direito de Vizinhança: Comentários ao Limite entre Prédios e ao Direito de Tapagem
As relações de vizinhança, por si só, têm o condão estimular divergências que alcançam dimensões desproporcionais aos interesses materiais disputados, uma anormalidade que ocorre pelo recrudescimento dos sentimentos agastados pela proximidade indesejada e ou intolerável
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:25
Horas extras. Jornada contratual. Limite diário reduzido.
São consideradas como extras as horas excedentes à 7h20min, e não à 8ª diária.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
A Multa Condominial no novo Código Civil (1)
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: gersonbranco@aranovich-branco.adv.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40
Novo contraditório, novo processo
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18
Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?
Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:59
Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.
Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:30
Justiça do Trabalho do Paraná agiliza execuções de pequeno valor contra órgãos públicos
Instrução normativa permite sequestro de valores das contas públicas pelo próprio juiz. Limite para
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:56
Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo
A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2015 - 10:49
A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC
Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:02
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:00
Estado deverá autorizar cirurgia de tireoidectomia total em pacientes do SUS sob pena e multa diária
Não cumprida a ordem judicial, multa é de R$ 1 mil até o limite de R$ 30 mil
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:36
Novo código de trânsito abre brecha para reaver CNH suspensa
Motoristas com processos em tramitação podem se beneficiar da lei mais benéfica, segundo entendimento jurídico.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:41
Projeto fixa novo percentual de honorários advocatícios para assistência judiciária
Projeto (PL 54/15) em análise na Câmara dos Deputados fixa novo percentual para o cálculo de